Processo 670824/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 09:41
Autuado em 24/09/2013 09:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4361/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4361/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4361/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor APARECIDA WAGNER DA SILVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4361/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2317/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21994/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:24 DP  
03/11/2015 11:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1922/2015 -
03/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5552/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14139/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5454/2015 -
19/10/2015 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6613/2015 -
21/09/2015 20:32 S2C Acórdão nº 4361/2015 -
21/09/2015 20:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2642/2015 -
27/08/2015 15:51 GACAC  
26/08/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 11648/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
22/05/2015 14:50 DICAP Parecer nº 9383/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC 47/2005.DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/TCE E 579065/2014/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2015 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2317/2015 -
28/05/2014 11:00 DICAP  
27/05/2014 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 1171/2014 -
07/05/2014 22:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1201/2014 -
25/09/2013 11:57 DICAP Parecer nº 6073/2014 - SOBRESTAMENTO DO FEITO. PROGRESSÃO FUNCIONAL OBTIDA POR DECRETO CUJA LEGALIDADE ESTÁ SENDO QUESTIONADA NOS AUTOS 606120/13. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/09/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21994/2013 -

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